sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Um Voto para o Descrédito? O STF e o Julgamento do Mensalão.

Política: Os embargos infringentes que poderão levar o Supremo para o Descrédito.
Em meio a um mar de descrédito nas Instituições O STF sobrevive. Mas a decisão sobre os embargos infringentes poderá mudar isso. Alguns Ministros, especialmente o Excelentíssimo Joaquim Barbosa, se tornaram destaque em meio o Julgamento do Mensalão, sendo aplaudido pelo trabalho realizado.
Imagem: Portal STF. Escultura de Alfredo Ceschiatti. A Justiça. Brasília.

Rafael Dantas, Bahia
História UFBA.

Vivemos um momento de monstruoso descrédito nas instituições. Os políticos são generalizados como bandidos, e a própria Política acaba caindo no mesmo julgamento, como sendo um reduto de marginais travestidos de paletó e gravata. Sujeitos as mais diversas críticas, ovadas, ou mesmo a possibilidade de serem presos. Nenhum desses pontos parece ameaçar os ‘marginais do poder’, como definiu o Ministro Celso de Mello em 1° de Outubro de 2012¹. O que parece é que alguns até gostam de viver no eminente risco de serem taxados como “conspícuos” vagabundos da Nação brasileira.
No dia 12 de Setembro um comentário de um experiente senhor chamou minha atenção.  Conversávamos sobre diversos assuntos, até tocarmos no julgamento do Mensalão. O senhor foi firme e objetivo, afirmando que; “o julgamento do Mensalão é uma encenação. Tudo ali está ensaiado, para que o povo tenha esperança em acreditar na Justiça. Mas no fim não irá dá em nada” .
“Fica parecendo que ilícito no Brasil pode ser praticado, confessado e fica tudo bem. E não fica tudo bem.”
Ministra Cármem Lúcia. 13 de Outubro de 2012.

A questão levantada pelo senhor está diretamente ligada ao profundo descrédito nas instituições. Será o STF a próxima? Espero que não.
“Estamos a um passo de desmerecer a confiança que no Supremo foi depositada”,
Ministro Marco Aurélio. 12 de Setembro de 2013.

Entre os vários exemplos de absurdos que marcaram nossa História ao longo de séculos. Destacam-se entre outros lamentáveis acontecimentos, os casos em que o povo foi vítima dos poderosos marginais que há séculos roubam o erário. A pergunta que paira há décadas é; quando os envolvidos nos mensalões desse Brasil, serão punidos? A resposta infelizmente parece estar longe de ser respondida, ou mesmo constituir-se em um retrocesso.

A toga dos excelentíssimos Ministros do STF ainda está livre de levar ovadas da população, estes que podem ser motivados pelo descrédito na instituição. Mas isso pode mudar, e ovos podem cair dos céus como gotas de uma chuva ácida na cabeça dos eminentes juristas (deixo claro que não espero que isso aconteça). E tenho esperanças em uma Justiça brasileira que puna quem realmente mereça estar na cadeia. Mas da forma que as coisas caminham, o comentário do experiente senhor, pode quem sabe se aproximar de uma verdade mascarada.  


“Em poucas horas, o STF dirá se está disposto a crescer ou preferiu apequenar-se para sempre”.
Augusto Nunes. Colunista da Revista Veja 11 de setembro de 2013.


Aviso aos senhores Ministros que o próximo alvo das manifestações poderá ser o Supremo Tribunal Federal. Imaginem milhões de brasileiros em frente ao belo palácio projetado por Niemeyer, exigindo Justiça. Será preciso provocar 198,7 milhões de brasileiros, fazendo com que o “gigante” acorde de uma vez por todas, para ai sim punir uma quadrilha da mais alta periculosidade. “Eternizar” o julgamento beneficiará a quem? Será que outros brasileiros também possuem uma segunda chance? E o Brasil tem jeito?
“Faço o que acho certo, independentemente da repercussão,... O que vai sair no jornal do dia seguinte não faz diferença para mim”.
Ministro Luís Roberto Barroso. 12 de Setembro de 2013

“como servidor ao meu semelhante, eu devo contas aos meus contribuintes”.
Ministro Marco Aurélio. 12 de Setembro de 2013.

No fim, espero não ver o sorriso de criminosos, sendo mais um exemplo da Justiça desigual, e mais uma razão para a desesperança em um país melhor.
"As pessoas são tratadas de forma diferente de acordo com seu status, sua cor de pele e o dinheiro que tem. Tudo isso tem um papel enorme no sistema judicial e especialmente na impunidade"
Joaquim Barbosa. 3 de maio de 2013.

Em dias em que presidiários continuam como Deputados, e até mesmo temos o risco da criminalização de protestos². Espero que o direito de manifestar minha indignação seja respeitado. E tenho certeza que essa indignação é respaldada por outros milhões de brasileiros. Eminente Ministro Celso de Melo seu voto não mudará o Brasil, talvez nem abale as sólidas bases de cruéis estruturas da corrupção no país. Mas significará muito para um povo imerso em tamanho descrédito, clamando por uma Justiça que em muitas vezes beira a ilusão.
Eis um forte motivo para o povo brasileiro parar literalmente o Brasil. E mostrar como será feita uma verdadeira Justiça, caso tenhamos um novo Julgamento do Mensalão com possíveis absolvições. Se os “5” ou “6” do STF, acham que criminosos merecem mais uma chance, milhões de brasileiros discordam. E será nas ruas que esse grito por Justiça poderá ecoar.
Ministro do STF Celso de Mello. O Futuro do Supremo repousa em suas mãos.
Imagem: Portal STF.
 
Notas:
¹ Marcante discurso do Ministro Celso de Mello, realizado no dia 1 de Outubro de 2012 durante o Julgamento do Mensalão, STF.
Disponível:http://rafaeldantasbahia.blogspot.com.br/2013/09/os-marginais-do-poder-trecho-do.html
² Interessante artigo publicado na Folha Politica sobre o risco da criminalização dos protestos.
Disponível:http://www.folhapolitica.org/2013/09/pais-vive-retrocesso-ao-criminalizar.html
Referências:

Imagens:
 
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